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Prédios Rústicos: Experiência piloto de solicitadores inicia-se na Póvoa de Varzim entre Junho e Julho

Lisboa, 22 mai (Lusa) -- A experiência piloto de delimitação de propriedades rústicas pela Câmara dos Solicitadores decorre entre junho e julho na freguesia de Argivai, Póvoa de Varzim, onde existem cerca de 350 prédios, segundo a entidade.

Numa resposta à Agência Lusa sobre o projeto Geopredial, a Câmara dos Solicitadores explicou que a experiência vai servir para testar duas plataformas tecnológicas e pelo menos três dos dispositivos de recolha de dados (GPS) disponíveis no mercado.

A escolha de Argivai teve em conta "a localização, a dimensão e a natureza da freguesia, mas também o dinamismo do município da Póvoa de Varzim".

Segundos os solicitadores, na freguesia há cerca de 350 prédios rústicos (aproximadamente 300 hectares) e todos os proprietários vão ser convidados a participar.

"A participação será totalmente gratuita, bastando que durante o mês de Junho se inscrevam no site www.geopredial.pt e que o prédio a identificar tenha todas as suas extremas limpas e acessíveis", lê-se na resposta enviada.

Além da Câmara dos Solicitadores, participam no projeto as universidades do Minho e de Aveiro. A entidade garantiu que a proposta de delimitação de imóveis rústicos vai ajudar na futura avaliação fiscal, que se segue à atual apreciação dos imóveis urbanos.

"Com a correta indicação da área do prédio, os proprietários garantem que o imóvel será avaliado tendo por base a sua área real e não, como é habitual, áreas superiores", lê-se.

Este trabalho a ser feito pelos solicitadores deverá poupar 700 milhões ao Estado, com os profissionais a referirem ser "certo que o custo para o cliente será muito inferior ao que é praticado atualmente no mercado".

Outra das vantagens para os solicitadores, admitiu a sua câmara, é "fidelizar e alargar o seu universo de clientes".

Todas as coordenadas geográficas, fotografias, vídeos e documentos vão ficar numa plataforma centralizada e tornam-se num "auto de constatação" ou "auto de declaração" que podem servir elemento de prova para, por exemplo, futuros diferendos com vizinhos.

Para os solicitadores há "milhares de propriedades rústicas que poderiam ser exploradas e que os proprietários não as disponibilizam no mercado por causa de receios antigos (desvio de marcos, águas, etc.)", o que poderá ser resolvido, alegam, com o seu projeto.

PL.

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